Termos de Uso

Bem-vindo ao MegaTools Apps. Estes Termos de Uso regulam a utilização do site https://megatoolsapps.com.br e de todas as ferramentas nele disponibilizadas. Ao acessar o site, você concorda com estas condições.

1. Quem somos

Razão social: 51.438.163 Fernando Machado Rezende
CNPJ: 51.438.163/0001-91
Endereço: Rua Rita Ribeiro de Matos, 110 — Casa, Jardim dos Estados, Santa Rita do Sapucaí/MG, CEP 37540-000
Telefone: (35) 99997-3104
E-mail: contato@megatoolsapps.com.br

2. O serviço

O MegaTools Apps oferece ferramentas online gratuitas — calculadoras, conversores, geradores e utilitários — que funcionam diretamente no navegador do usuário, sem necessidade de cadastro, instalação ou pagamento. O site é mantido por meio de campanhas e parcerias publicitárias devidamente identificadas.

3. Uso permitido

Você pode usar as ferramentas livremente, para fins pessoais, educacionais ou comerciais. É vedado: (a) tentar interferir no funcionamento do site, sobrecarregar a infraestrutura ou burlar mecanismos de segurança; (b) copiar, reproduzir ou redistribuir o site, seu código, textos ou identidade visual sem autorização; (c) utilizar o site para qualquer finalidade ilícita.

4. Natureza informativa dos resultados

As ferramentas têm caráter informativo e educacional. Embora empreguemos fórmulas e fatores de conversão reconhecidos, os resultados são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantia de adequação a finalidades específicas. Em particular:

• A Calculadora de IMC não substitui avaliação médica ou nutricional;
• As calculadoras financeiras (juros, descontos) não constituem aconselhamento financeiro ou de investimento;
• Cálculos de datas e prazos não substituem a conferência de prazos legais, contratuais ou processuais.

Para decisões importantes — de saúde, financeiras ou jurídicas — consulte sempre um profissional habilitado.

5. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o MegaTools Apps não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, de eventuais indisponibilidades, ou de decisões tomadas com base nos resultados das ferramentas. O uso do site é uma faculdade do usuário, ciente do caráter gratuito e informativo do serviço.

6. Propriedade intelectual

A marca MegaTools Apps, o layout, os textos, as ilustrações e o código do site pertencem à empresa mantenedora ou a seus licenciantes. Os conteúdos gerados pelas ferramentas a partir dos seus dados (por exemplo, QR Codes, senhas e imagens redimensionadas) são seus e podem ser usados livremente, inclusive comercialmente.

7. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para serviços de terceiros (por exemplo, o WhatsApp, nos links gerados). Não controlamos esses serviços e não nos responsabilizamos por seus conteúdos ou políticas. O uso deles é regido pelos termos dos respectivos fornecedores.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que integram estes Termos.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos e as ferramentas a qualquer momento, visando melhorias ou adequação legal. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Santa Rita do Sapucaí/MG para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as competências legais aplicáveis às relações de consumo.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para contato@megatoolsapps.com.br.